Regimento Interno

REGIMENTO INTERNO DO PICA-PAU COUNTRY CLUB

Art. 1º – O Pica Pau Country Club reger-se-á pelo seu ESTATUTO SOCIAL, por este REGIMENTO INTERNO, pelo REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES, pelo CÓDIGO DO ATLETA e pelas leis do país.

Art. 2º – O presente Regimento Interno tem por fim estabelecer normas para uso das dependências, bem como definir atribuições e regulamentar disciplinas.

Art. 3º – Ficará definido no presente Regimento:
a. uso das instalações; e

b. a área de atribuições dos dirigentes.

Art. 4º – A obrigatoriedade do cumprimento das normas expostas será absoluta por parte dos associados, seus dependentes e convidados, sem privilégios ou exceções.

 

DOS SÓCIOS

Art. 5º – Para que se efetive a admissão de proponente a sócio, este deverá:
a. preencher a proposta solicitando a admissão;
b. preencher na proposta a relação de dependentes;
c. pagar as taxas para confecção de carteirinhas;
d. apresentar atestado de antecedentes criminais;
e. apresentar atestado médico para proponente e dependentes;
f. anexar 01 (uma) foto (3×4) do proponente e de cada dependente;
g. ser aprovada a sua admissão pela diretoria;
h. comprovar o parentesco através de certidão de nascimento, certidão de casamento e/ou comprovação de dependência econômica;
i. ter pago a taxa de transferência, conforme o caso, ou a primeira parcela do título patrimonial adquirido, ou joia adquirida.

Art. 6º – Para os menores de 03 (três) anos, haverá necessidade da confecção da carteira de dependente, mas sem a obrigação de colocação de foto.

Art. 7º – Para a confecção da carteira de sócio, o clube poderá cobrar uma taxa que variará de acordo com o custo do trabalho.

§ 1º – O associado terá o direito a uma entrada no clube, utilizando de um cartão provisório emitido gratuitamente pela Secretaria do Clube por uma única vez, após, em caso de emissão de novo cartão provisório, poderá ser cobrada uma taxa estipulada pela diretoria para fim de emissão de segundas vias destes cartões provisórios, caso haja a necessidade para tanto.

§ 2º – A entrada no clube pode ser por meio de carteira de associado e por uso de digitais (acesso biométrico). O associado terá acesso pelas Portarias 02 e 03 (torni-quetes) somente usando de digitais, sendo que em caso de impossibilidade de uso das digitais, a entrada somente poderá acontecer pela Portaria Central, mediante uso da carteira de associado.

§ 3º – O controle de acesso na academia de musculação poderá acontecer pelos dois sistemas de acesso, ou seja, através da carteira de associado e/ou através de digital. O associado que tiver dificuldade na leitura de sua digital para uso da academia, deverá utilizar de sua carteira de associado.

Art. 8º – Os filhos de associados, até aos 22 anos, são dependentes para todos os fins.

Art. 9º – Os dependentes de sócios proprietários ou mensalistas, pertencente ao quadro social, que atingirem idade de vinte e dois (22) anos, perderão essa qualidade de dependentes, mas ficarão isentos do pagamento da joia, caso queiram reintegrar no quadro social do Clube, como sócio mensalista especial, sujeitando-se, contudo, ao pagamento mensal da taxa de manutenção, no valor correspondente a vinte e cinco por cento (25%) sobre a taxa atribuída ao sócio proprietário, ou de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a taxa atribuída ao Sócio Mensalista, respectivamente, desde que tenham idade inferior a trinta (30) anos.

Art. 10 – Será vedado o uso das dependências do clube pelos dependentes ou parentes de empregados do clube, desde que não sejam sócios.

Art. 11 – A readmissão do associado far-se-á nos moldes da admissão, mediante pagamento de taxa para os casos da espécie, de acordo com o previsto no Estatuto Social.

Art. 12 – As readmissões estão sujeitas ao pagamento de jóias.

Art. 13 – O sócio que firmar como proponente, proposta de admissão será responsável pela veracidade das suas declarações prestadas sobre a proposição apresentada.

Art. 14 – A requisição de segunda via de carteira de sócio implica no pagamento da taxa eventualmente estipulada.

Art. 15 – Enquanto não for expedida nova via da carteira solicitada, a critério do Presidente do clube, poderá ser fornecido aos associados e dependentes, autorização de frequência válida por 30 (trinta) dias, no máximo, mediante utilização de cartão provisório.

Parágrafo único – Estender-se-á a presente autorização aos proponentes, até que a Diretoria se reúna para sua aprovação na qualidade de sócio.

Art. 16 – Os sócios proprietário ou mensalista, poderão incluir provisoriamente em sua ação, babá para (criança com idade de até 5 anos), ou acompanhantes de idosos e/ou portadores de necessidades especiais, deste que o sócio comprove através de contrato de trabalho (carteira de trabalho assinada) a prestação de serviço por parte dos mencionados acompanhantes (babá). Após aprovado pela Diretoria a inclusão do empregado como acompanhante (sem direito de usufruir do clube), o sócio deverá apresentar trimestralmente o recolhimento das contribuições trabalhistas previstas em lei, bem como o contrato de trabalho do(a) funcionário(a). A não apresentação da documentação irá suspender a entrada do acompanhante do sócio nas dependências do Clube até que a situação se regularize. O (a) acompanhante (a) do sócio deverá apresentar-se devidamente uniformizado, com roupa (avental) fornecida pelo Clube, mediante aquisição por parte do sócio.

Parágrafo único – Será necessária a confecção de carteira para o (a) acompanhante, que ficará retida na portaria central, cuja carteira será identificada por foto.

 

DA DISCIPLINA DE ASSOCIADO E EMPREGADO

Art. 17 – Constituem infrações os atos praticados por associados de qualquer categoria, atentatórios à moralidade, à disciplina e ao patrimônio do clube.

§ 1º – Os sócios proprietários ou mensalistas poderão ter a sua frequência do clube suspensa por inadimplência decorrente da falta de pagamento de serviços, bens ou produtos fornecidos pelo clube ou ocorridos no âmbito do mesmo e da taxa de manutenção, suspensão que será revogada mediante a quitação dos débitos apurados.

§ 2º – As penalidades classificam-se na seguinte sequência:
a. ADVERTÊNCIA – que se aplica nos casos primários e de menor gravidade;
b. CENSURA – que se aplica nos casos de média gravidade, mesmo primário ou no caso de reincidência de infração já punida com advertência;
c. SEVERA CENSURA – que se aplica nos casos de reincidência de infração já punida com censura;
d. SUSPENSÃO – que se aplica nos casos de reincidência de infração já punida com severa censura;
e. ELIMINAÇÃO – que se aplica nos seguintes casos:
I – cometimento de ato de improbidade;
II – condenação criminal do associado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena;
III – ato lesivo da honra ou da boa fama praticado contra associados, Diretores, convidados ou empregados do clube, ou ofensa física, nas mesmas condições, salvo
em caso de legítima defesa própria ou de outrem;
IV – cometimento de atos atentatórios à segurança nacional;
V – dano causado ao patrimônio do clube;
VI – permanecer no recinto ou dependência do clube em elevado estado etílico;
VII – causar prejuízo a bens móveis e imóveis do clube;
VIII – usar de violência na prática de qualquer descumprimento das normas disciplinares baixadas em instruções, regulamentos, portarias e neste regimento.

§ 3º – As penas serão aplicadas pela Diretoria, a exceção da de ELIMINAÇÃO, que será proposta em escrutínio secreto e com a presença de no mínimo ¾ (três quartos) dos seus membros, após apreciação da defesa do infrator, sem a presença deste. Se a proposição aprovada for à de eliminação, será encaminhado imediatamente o caso à apreciação do CONSELHO DELIBERATIVO.

§ 4º – A Diretoria, após o Conselho Deliberativo proferir a decisão de eliminação do associado, poderá autorizar frequência aos dependentes do sócio punido.

§ 5º – É irrecorrível o ato de eliminação, todavia, a Diretoria poderá se circunstâncias ou fatos novos o justificar, reconsiderar a decisão e permitir o reingresso do sócio eliminado, ouvido o Conselho Deliberativo a respeito. A reconsideração somente poderá ser examinada após 90 (noventa) dias da data da decisão de eliminação proferida. O fato gerador do reexame da pena aplicada será o requerimento de um dos componentes da Diretoria, excluindo-se, portanto, iniciativa do sócio punido.

Art. 18 – A inassiduidade de empregados, os atrasos no início da jornada de trabalho, o uso desautorizado das recreações destinadas aos associados, as saída antecipadas à conclusão de trabalho, o desrespeito a superiores hierárquicos, descumprimento de instruções e ordens emanadas de qualquer chefia e de normas deste Regimento Interno são consideradas infrações.

§ 1º – As infrações cometidas serão punidas com penalidades que se classificam segundo o grau de prejuízo à moralidade, à disciplina e ao patrimônio do clube.

§ 2º – As penalidades aplicáveis às infrações cometidas serão as previstas nas alíneas “a” a “d” do § 2º do Artigo 17 – deste Regimento, e ainda, a de demissão, a qual se aplica por infração ao Artigo 482 da CLT.

§ 3º – É terminantemente proibido a empregados do clube ingerir bebida alcoólica, quando em serviço.

§ 4º – Os funcionários deverão se apresentar ao trabalho devidamente uniformizados com vestimentas fornecidas pelo clube, calçados adequados, uso de EPI,s e crachá de identificação, sob pena de incorrer nas sanções do art. 482 da CLT.

 

DA DIRETORIA

Art 19 – A escolha dos membros que irão compor a nova Diretoria do Clube fica exclusivamente a critério da pessoa que irá presidir a chapa.

 

DO PRESIDENTE

Art. 20 – Além das atribuições indicadas no Estatuto, compete ao Presidente do Clube:
a. indicar o Gerente do Clube;
b. convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
c. autorizar a instauração de procedimentos administrativos contra sócios, dependentes ou convidados, para apurar falta ou transgressões ao Estatuto e a este Regulamento Interno, bem como a resolução e instruções outras;
d. autorizar as publicações necessárias em nome do clube, na imprensa e em outros meios de divulgação;
e. assinar todas as correspondências expedidas;
f. assinar contratos e destrato de qualquer natureza bem como aditar, reformar e suprir cláusulas contratuais, quando o clube participa como Contratante ou Destratante;
g. estabelecer as diretrizes que norteiam a política de compras da organização;
h. baixar ordens de serviço e instruções, as quais se incorporarão, completamente, ao presente regime interno;
i. delegar poderes aos Diretores, mesmo quando em pleno exercício;
j. autorizar, independentemente da confecção da carteira social, o livre acesso de associados às instalações do clube;
k. aplicar penalidades a sócios e empregados que infrinjam os Estatutos e este Regimento;
l. determinar o valor da taxa a ser cobrada para ingresso de não associados a reuniões sociais;
m. decidir, com o voto de qualidade, sempre que houver empate nas deliberações da Diretoria;
n. visar sempre que necessário, os convites-ingresso;
o. escolher os demais Diretores;
p. decidir sobre a constituição de delegações esportivas;
q. conduzir o processo eleitoral, na falta do Conselho Deliberativo;
r. indicar os membros da comissão eleitoral, na falta do Conselho Deliberativo;
s. protocolar oficialmente os membros eleitos, na falta do Conselho Deliberativo;
t. indicar os componentes do Conselho de Julgamento.

 

DO VICE-PRESIDENTE

Art. 21 – Ao Vice-Presidente compete:
a. supervisionar as atividades administrativas do clube, de modo a obter fiel execução das seguintes tarefas:
I – prestar assessoria administrativa ao Presidente e aos demais Diretores e em todas as suas atribuições normais e estatutárias;
II – substituir o Presidente em seus impedimentos ou ausências;
III – inteirar-se de todas as atividades e problemas do clube;
IV – inteirar-se do controle promocional das Diretorias de Esporte e Sociais, quanto à reserva e vendas de ingressos;
V – exercer o controle do quadro de associados, zelando pela expedição de carteiras e atualização do arquivo de fichas identificadoras;
VI – exercer todas as tarefas relacionadas com a administração de pessoal, tais como: controle de admissão, controle de marcação de ponto e elaboração de folha de pagamento;
VII – zelar pela manutenção e organização do arquivo geral do clube.

 

DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO

Art. 22 – Ao diretor de Patrimônio compete:
a. fiscalizar os trabalhos de manutenção e conservação das dependências do clube, limpeza e jardinagem, abaixo caracterizados, para o que poderá utilizar os serviços do Gerente do clube, a juízo do Presidente:
I – limpeza de vidros, basculantes, janelas e portas;
II – lubrificação de esquadrias em geral;
III – desentupimento de pias, lavatórios e esgotos;
IV – remoção de manchas em pisos de madeiras;
V – limpeza de todas as luminárias;
VI – reparos na instalação elétrica;
VII – substituição de lâmpadas queimadas, isolamento de curto-circuito, etc.;
VIII – restauração ou substituição de tacos soltos;
IX – varrição geral de todos os compartimentos, inclusive área externas;
X – lavagens de pisos que não são de madeiras;
XI – limpeza externa dos armários e arquivos;
XII – limpeza de louças sanitárias, bem como azulejos;
XIII – remoção do lixo acumulado durante a limpeza do prédio;
XIV – limpeza, podação, estrumação, aguagem e outros serviços necessários à manutenção dos jardins;
XV – apurar, constantemente, quaisquer danos causados ao patrimônio do clube e constatando-os, informar ao Presidente que determinará as providências para o ressarcimento, se for o caso;
XVI – zelar pelos bens móveis do clube;
XVII – coordenar-se com o Diretor de Esportes, de modo a atender as solicitações de conservação, manutenção e limpeza de instalações esportivas;
XVIII – cuidar da manutenção dos veículos;
XIX – providenciar o suprimento para o bar e restaurante, almoxarifado e a secretaria.

 

DOS DIRETORES FINANCEIROS

Art. 23 – Além das atribuições impostas no Estatuto, compete ainda aos Diretores Financeiros:
a. controlar todas as fontes de receitas do clube, através da coordenação com todas as demais Diretorias;
b. manter atualizado o controle das obrigações fiscais e tributárias, sob constante orientação do responsável técnico pela contabilidade do clube;
c. exercer completo controle no setor financeiro, no sentido de que os pagamentos a terceiros sofram os descontos permitidos por lei (imposto de renda, ISS, bem como as contribuições para a Previdência Social);
d. promover o suprimento de caixa, sempre que necessário;
e. zelar pela correção dos documentos contábeis;
f. solicitar de todas as Diretorias os orçamentos de despesas previstas no ano fiscal;
g. observar se os depósitos da receita do bar e restaurante são feitos diariamente;
h. controlar os adiantamentos fornecidos aos demais setores do clube, inclusive funcionários;
i. cotejar, mensalmente, a existência de estoque físico com os registros do depósito;
j. visar o depósito da receita do bar e restaurante na ausência do Vice-Presidente do clube;
k. ter sob sua responsabilidade os valores e bens pertencentes ao clube;
l. exigir dos demais setores, semanalmente, o cumprimento das prestações de contas, quer de despesas, quer de adiantamentos;
m. manter-se informado junto aos órgãos do Governo sobre inovações implantadas na máquina financeira do País;
n. terceirizar os serviços contábeis mediante deliberação da Diretoria Executiva.

 

DO DIRETOR SOCIAL

Art. 24 – Aos Diretores Sociais, incumbe:
a. contatar com empresários de artistas, grupos de artistas, etc., para exibições na sede do clube submetendo á apreciação da Diretoria;
b. coordenar a expedição de informativos;
c. elaborar orçamento anual, encaminhando a proposta aos Diretores Financeiros;
d. propor à presidência do clube a instituição de prêmios sem fins lucrativos, a associados que participam das promoções da Diretoria Social;
e. coordenar-se com o Gerente do clube sempre que a Diretoria Social realizar qualquer promoção;
f. toda cobertura e divulgação de promoções e festividades programadas;
g. impor aos associados comportamento compatível com a boa compostura e a ordem, impedindo as manifestações e discussões de caráter religioso, racial e político no recinto do clube;
h. apresentar à Presidência qualquer irregularidade apurada;
i. examinar mensalmente a prestação de contas da Diretoria Social e submete-la a apreciação da Diretoria Financeira;
j. reunir-se, semanalmente para discutir os assuntos afetos à sua Diretoria;
k. propor valor do aluguel do salão de festas.

 

DOS DIRETORES DE ESPORTES

Art. 25 – Aos Diretores de Esportes, incumbe:
a. administrar o setor esportivo coadjuvado por Coordenadores;
b. elaborar o orçamento anual da Diretoria de Esportes encaminhando-o a Diretoria Financeira;
c. fiscalizar a aplicação das verbas de despesas do departamento;
d. liberar os recursos destinados ao departamento;
e. assinar com o Presidente todas as correspondências de natureza estritamente esportiva;
f. estabelecer os horários de funcionamento dos diversos setores do departamento, admitindo inclusive calendário fixo, obedecendo ao critério de favorecer a prática do esporte sem prejudicar a qualquer uma delas nem o entretenimento natural dos associados;
g. presidir, quinzenalmente as reuniões congregando todos os setores do departamento;
h. aprovar a realização de torneios de qualquer modalidade de esportes projetados e programados pelo departamento;
i. remeter a julgamento devidamente instruído os processos instaurados contra atletas inscritos no seu departamento;
j. solicitar ao presidente do clube autorização para formar delegações esportivas, justificando o pedido e esclarecendo o montante de recursos financeiros necessários;
k. organizar a escala de férias do pessoal lotado no seu departamento, remetendo-a em tempo hábil à Diretoria Administrativa;
l. representar o clube em olimpíadas e competições externas;
m. examinar, mensalmente, a prestação de contas do departamento e submetê-la à Diretoria Financeira;
n. decidir sobre a compra e venda de material de expediente;
o. propor taxa para aprendizado esportivo;
p. participar com o Presidente, da comissão de competições;
q. exigir exame médico, renovável anualmente, de maneira que comprove que o associado está apto a exercer atividades físicas regulares nas dependências do clube.

 

DOS DIRETORES ADMINISTRATIVOS

Art. 26 – Compete aos Diretores Administrativos:
a. dar ao Presidente do clube todo apoio e orientações necessárias;
b. preparar a comunicação das penalidades impostas ao associado;
c. fazer ciente o Presidente do clube da omissão de determinadas situações no Estatuto, neste Regimento Interno, nos códigos e nos regulamentos;
d. apresentar ao Presidente do Clube, para assinatura, os expedientes que tratem de admissão, demissão e readmissão de associados;
e. afixar em lugar visível até 60 (sessenta) dias antes das eleições, as normas eleitorais vigentes;
f. preparar carteira de trabalho e previdência social para assinatura do Presidente do clube;
g. elaborar plano anual de férias dos funcionários;
h. dar divulgação a toda e qualquer iniciativa de interesse social ou cultural, esportivo ou técnico;
i. rever o quadro de empregados sugerindo ao Presidente do clube o aumento ou redução do quadro, definindo sua sugestão;
j. esclarecer ao porteiro as condições estipuladas neste Regimento Interno e nos Estatutos, para que possa cumprir fielmente as disposições para o ingresso do sócio ao clube;
k. apresentar semanalmente ao Presidente do clube a prestação de contas do seu departamento;
l. convocar para reunião semanal com o Presidente, os responsáveis pelas unidades de sua área;
m. indicar os responsáveis pelos setores de sua área;
n. indicar, entre os responsáveis pelas unidades do setor, seu substituto em caso de ausência;
o. zelar para que todas as comunicações se processem através de memorandos, evitando, tanto quanto possível, fazê-las informalmente;
p. organizar a escala de férias do pessoal lotado na área social, remetendo-a em tempo hábil, ao Presidente do clube, com visto do Diretor Social;
q. elaborar cronograma de todas as obrigações trabalhistas, fiscais, ambientais, segurança contra pânico e incêndio, afixando-a na secretaria;
r. representar o clube junto à CIPA, como presidente;
s. fazer cumprir o Plano de Cargos e Salários;
t. gerir as questões ambientais e de segurança do clube.

 

DOS DIRETORES CULTURAL E MARKETING E COMUNICAÇÃO

Art. 27 – O Departamento Cultural e de Marketing e Comunicação terá a incumbência de promover, organizar, orientar e desenvolver todos os setores sociais e culturais do clube, visando sempre a um melhor nível individual, e ao Diretor deste Departamento compete:
a. traçar normas a serem cumpridas na divulgação de atividades sociais e culturais;
b. manter um efetivo serviço de relações públicas junto a cronistas sociais, imprensa, radio, televisão, cinema, críticos literários e demais órgãos de divulgação;
c. estabelecer normas para divulgação do informativo do clube;
d. tomar medidas indispensáveis à ordem, segurança, boa frequência e animação das atividades programadas;
e. dar assistência pessoal a todas as reuniões e representar o clube em festividades para as quais tenha sido convidado;
f. diligenciar no sentido de sejam mantidas em ordem as obrigações da associação no tocante à censura, direitos autorais e licenças nas repartições competentes;
g. manter um serviço social que realce a presença do clube nos acontecimentos marcantes da vida do associado;
h. supervisionar e orientar os setores de folclore, teatros experimentais, exposições, conferências, etc.;
i. elaborar esquema para as festas e determinar tarefas a serem cumpridas para o bom andamento, fiscalizando a sua execução;
j. coordenar-se com os demais Diretores, de modo a conciliar seus cronogramas de promoções;
k. submeter a prestação mensal de contas à Diretora Financeira;
l. indicar, entre os responsáveis pela unidade do setor, o seu substituto em caso de ausência;
m. coordenar a expedição de informativos (revistas, folders, etc).

 

DO DIRETOR JURÍDICO

Art. 28 – Ao Diretor Jurídico compete, alem das obrigações previstas no Estatuto:
a. exigir dos demais setores do clube que cumpram todos os serviços previstos pela Legislação vigente;
b. manter-se sempre cientes das determinações do clube, fiscalizando para que as normas, portarias, ordens de serviços, etc., sejam publicadas pelos princípios legais.

 

NORMAS GERAIS

Art. 29 – O clube ficará aberto ao associado das 06:00 horas às 22:00 horas em dias normais e até as 18:00 horas em dias não úteis, podendo permanecer fechado em dias previamente estabelecidos.

Art. 30 – O acesso às dependências do clube só será permitido mediante apresentação, na portaria, da carteira de sócio, digital ou de convite-ingresso expedido pela secretaria.

§ 1º – É vedado ao associado ou convidado, civil ou militar, adentrar ao clube portando arma de fogo, assim como qualquer outro tipo.

§ 2º – O clube não disponibilizará de espaço físico para guarda de armas e munições para associados e convidados que ingressarem às dependências do clube.

Art. 31 – Os convidados poderão ter acesso ao clube em dias normais de funcionamento, desde que de posse do convite-ingresso.

Art. 32 – Poderá a Diretoria destacar um Gerente para administrar o clube, sendo o principal responsável pelas dependências.

§ 1º – O Administrador deverá ter conhecimento suficiente para melhor se desincumbir de suas tarefas.

§ 2º – Pelo controle e fiscalização do clube, o Administrador, no exercício de seu cargo, responde perante à Diretoria e ao Conselho Deliberativo.

Art. 33 – O empréstimo de matérias esportivos só poderá ser feito com a apresentação da carteira de associado e com assinatura da requisição.

Parágrafo único – Em caso de extravio, o associado ou dependente terá de repor o material ou indenizar os prejuízos causados.

Art. 34 – Não é permitido ao dependente de associado convidar pessoas para visitar o clube. Tal direito só caberá ao sócio proprietário mediante solicitação de convite ingresso na secretaria do clube.

Art. 35 – Cumpre ao associado orientar seus convidados sobre as normas e as infrações previstas pela entidade. Dentro desse principio recomenda-se o máximo de critério na escolha dos convidados, evitando-se, com isso, a concessão de convites ingressos que possam trazer quaisquer transtornos à ordem, disciplina e moral do clube.

§ 1º – O sócio é único responsável pelos atos de seus convidados, com sujeição a todas as penalidades cabíveis.

§ 2º – Os convites-ingressos são de plena alçada dos Diretores Administrativos ou, na sua falta, do responsável pela secretaria, sempre que possível com o visto do gerente de plantão.

Art. 36 – O clube poderá exigir do sócio ou dependente e/ou convidados exames médicos complementares, desde que julgue necessários à aprovação e comprovação definitivas de alguma moléstia.

§ 1º – O não atendimento poderá inclusive impedir o uso das dependências do clube.

§ 2º – Nos casos positivos, dependendo da gravidade, a utilização do clube poderá ser proibida em caráter temporário ou definitivo.

Art. 37 – As atividades esportivas como natação, hidroginástica, tênis, academia de musculação, jump e outras, além de atividades sociais como dança de salão, desde que necessitem da presença de um instrutor, terão uma taxa a ser paga pelo associado e/ou dependentes contratantes dos serviços e a obrigatoriedade da assinatura de um contrato de prestação de serviços entre o associado e/ou dependente e o clube.

Parágrafo único – Outras modalidades esportivas poderão ser iniciadas no clube e seguirão as regras deste artigo.

DOS GERENTES DO CLUBE

Art. 38 – Aos Gerentes competem:
a. fiscalizar o uso de todas as dependências do clube;
b. fazer cumprir as ordens emanadas, por escrito, de qualquer Diretor;
c. exercer o controle da frequência do pessoal sob sua supervisão, informando o resultado aos Diretores Administrativos;
d. ter sob sua orientação os porteiros e os demais servidores do clube;
e. providenciar para que as comunicações se processem formalmente, através de memorandos;
f. plantões nos feriados e finais de semana;

Parágrafo único – os cargos de gerente a as respectivas atribuições são descritos a seguir: Assessora de Diretoria, Gerente Financeiro, Gerente Administrativo I, Gerente Administrativo II, Gerente Operacional, Encarregado de Obras e Gerente de Cozinha:

 

ASSESSORA DA DIRETORIA

a. planejar e organizar festas e eventos, fazendo orçamentos, contratando bandas, som, decoração, buffet, contratando a mídia necessária como rádio, cartazes, outdoor, placas, panfletos, e outros;
b. planejar a estrutura física das festas e eventos e faz os contratos;
c. controlar o calendário social do clube, agendando eventos internos e externos;
d. efetuar a locação dos salões;
e. preencher contratos de locação dos salões, de prestações de serviços, e outros;
f. apoiar os eventos do departamento esportivo;
g. coordenar o trabalho de um subordinado, orientando em suas atividades.

 

GERENTE FINANCEIRO

a. gerenciar recursos financeiros e humanos;
b. gerenciar a assiduidade e a pontualidade dos funcionários subordinados;
c. avaliar o desempenho dos funcionários subordinados;
d. escalar férias, compensação, folgas e horas extras;
e. sugerir promoção, advertir e decidir sobre desligamento de funcionários;
f. detectar necessidade de treinamentos e reciclagens;
g. anunciar a necessidade de contratação de mão de obra;
h. distribuir tarefas;
i. verificar se as normas da empresa estão sendo cumpridas;
j. tirar plantão aos sábados, domingos e feriados conforme escala a fim de solucionar problemas caso necessário;
k. controlar receitas e contas a pagar, recebendo notas de compras, efetuando pagamentos ou selecionando para posterior pagamento; efetuando depósitos bancários conciliando com os pagamentos;
l. negociar parcelamento de débitos;
m. aprovar a requisição de materiais e serviços e autorizar a compra;
n. administrar estoques de materiais;
o. realizar o pagamento dos contratos referentes a festas e eventos do clube, como contratos com buffets, bandas, segurança e outros;
p. recolher semanalmente as entradas em dinheiro do bar e da secretaria e efetuar depósitos bancários;
q. controlar orçamento e renovação de contratos de seguros patrimoniais, bem como o cumprimento de cláusulas;
r. preparar a documentação para lançamento na contabilidade como cheques e notas fiscais pagas, requisições de compra e outros;
s. elaborar relatório para a reunião da diretoria com saldos bancários, contas a pagar, despesas; enfim com as entradas e saídas;
t. assessorar a Diretoria e o Conselho Deliberativo nas tomadas de decisões.

 

GERENTE ADMINISTRATIVO I

a. gerenciar a assiduidade e a pontualidade dos funcionários subordinados;
b. avaliar o desempenho dos funcionários subordinados;
c. escalar férias, compensação, folgas e horas extras;
d. sugerir promoção, advertir e decidir sobre desligamento de funcionários;
e. detectar necessidade de treinamentos e reciclagens;
f. anuncia ra necessidade de contratação de mão de obra;
g. distribuir tarefas;
h. verificar se as normas da empresa estão sendo cumpridas;
i. tirar plantão aos sábados, domingos e feriados conforme escala a fim de solucionar problemas caso necessário;
j. resolver problemas administrativos ocorridos com associados;
k. assessorar a Diretoria e o Conselho Deliberativo nas tomadas de decisões;
l. distribuir atividades solicitadas na reunião da Diretoria;
m. acompanhar e assessorar o Departamento Jurídico em processos judiciais;
n. cotar itens como espreguiçadeiras, motores elétricos, equipamentos de informática, dentre outros;
o. buscar novas tecnologias para melhorar o parque de informática e de monitoramento via vídeo;
p. acompanhar e solucionar problemas e adequações ambientais quando necessário;
q. elaborar ofícios;
r. solicitar alvará de funcionamento da prefeitura para a realização de festas, montando processo e levando para protocolo da prefeitura e para os demais departamentos responsáveis como ISS, meio ambiente, vigilância sanitária.

 

GERENTE ADMINISTRATIVO II

a. gerenciar recursos humanos e materiais;
b. gerenciar a assiduidade e a pontualidade dos funcionários subordinados;
c. avaliar o desempenho dos funcionários subordinados;
d. escalar férias, compensação, folgas e horas extras;
e. sugerir promoção, advertir e decidir sobre desligamento de funcionários;
f. detectar a necessidade de treinamentos e reciclagens;
g. distribuir tarefas;
h. verificar se as normas da empresa estão sendo cumpridas;
i. tirar plantão aos sábados, domingos e feriados, conforme escala, a fim de solucionar problemas caso necessário;
j. assessorar a Diretoria e o Conselho Deliberativo nas tomadas de decisões;
k. acompanhar e assessorar o Departamento Jurídico em processos judiciais trabalhistas;
l. executar as atividades atinentes ao encarregado pelo Departamento de Recursos Humanos;
m. executar as atividades atinentes ao encarregado pelo Almoxarifado;
n. referendar os procedimentos de aquisições de materiais permanentes e de consumo.

 

GERENTE OPERACIONAL

a. gerenciar pessoas da construção civil e das operações rotineiras do clube;
b. gerenciar a assiduidade e a pontualidade dos funcionários subordinados;
c. avaliar o desempenho dos funcionários subordinados;
d. escalar férias, compensação, folgas e horas extras;
e. sugerir promoção, advertir e decidir sobre desligamento de funcionários;
f. detectar necessidade de treinamentos e reciclagens;
g. anunciar a necessidade de contratação de mão de obra;
h. distribuir tarefas;
i. verificar se as normas da empresa estão sendo cumpridas;
j. tirar plantão aos sábados, domingos e feriados conforme escala a fim de solucionar problemas caso necessário;
k. acompanhar a qualidade dos serviços de limpeza e manutenção;
l. acompanhar a compra de materiais e equipamentos utilizados na construção civil, nas cozinhas, limpeza e outros;
m. auxiliar na cotação de materiais para obras e na negociação com fornecedores a fim de obter o menor custo possível, avaliar a qualidade dos produtos;
n. vistoriar periodicamente as máquinas, equipamentos, bombas e os veículos do clube, enviando-os para conserto se necessário;
o. distribuir tarefas e supervisionar a montagem de eventos e festas;
p. supervisionar a manutenção das piscinas, principalmente a térmica;
q. acompanhar e solucionar problemas e adequações ambientais quando necessário.

 

GERENTE DE COZINHA

a. elaborar semanalmente cardápios e planejar os custos com as refeições do restaurante, através de planilhas;
b. solicitar a compra de produtos de gêneros alimentícios;
c. escalar funcionários para o trabalho, controlando horários de folga e hora-extra, recrutando terceiros quando necessário;
d. coordenar o preparo de alimentos como salgados, sanduíches, porções, refeições para o restaurante;
e. preparar alimentos, temperando-os, cozinhando-os;
f. avaliar o sabor, a cor e a textura dos alimentos;
g. decorar os pratos;
i. ajudar a manter o local de trabalho limpo e organizado, lavando equipamentos e utensílios e guardando-os, etc.

Art. 39 – O Gerente não poderá efetuar aquisições em nome da associação sem que esteja devidamente autorizado por escrito, pela Diretoria.

Parágrafo único – Pode a diretoria a seu critério, de acordo com a necessidade, modificar em todo ou parte as atribuições dos gerentes.

DAS PORTARIAS DO CLUBE

Art. 40 – Aos porteiros compete:
a. só permitir a entrada de serventuários, associados, dependentes e convidados mediante apresentação da carteira social, convite ou sua identificação funcional;
b. evitar que o portão de acesso à área de estacionamento seja obstruído por veiculo estacionado;
c. proceder ao recolhimento de ingresso e/ou convites;
d. cumprir as instruções emanadas dos Diretores e do Gerente do Clube;
e. solicitar a presença do gerente de plantão ou de um Diretor para a solução de impasse na portaria;
f. recorrer aos Diretores Administrativos para conhecimento do Estatuto e deste Regulamento Interno, com vistas à bem desempenhar sua função.

Art. 41 – Para efeito de controle interno do clube fica definido como Portaria 1 a entrada central; Portaria 2 a enfermaria e Portaria 3 a entrada do ginásio.

§ 1º – O associado será cadastrado com carteira de associado e/ou digital, podendo utilizar qualquer um dos dois sistemas, respeitadas as normas estabelecidas para cada entrada.

§ 2º – A entrada nas Portarias 2 e 3 só com DIGITAL, na Portaria 1 (entrada central),

 

CARTEIRA OU DIGITAL

§ 3º – Portadores de necessidades especiais que precisem entrar pelas Portarias 2 ou 3 e que não consigam utilizar a digital, devem se cadastrar previamente na secretaria, apresentando se necessário atestado de saúde.

§ 4º – O portador de necessidade especial, que precise utilizar o portão lateral, somente entrará com a presença de um funcionário para abertura de portão. Se tiver acompanhante o mesmo terá que utilizar o torniquete. Caso não tenha funcionário para abertura do portão a entrada será pela portaria central.

§ 5º – Caso haja indícios de irregularidades o sócio terá sua digital cancelada, sendo assim a sua entrada será somente com carteira pela central, alem de ser lhe aplicada às sanções previstas no Estatuto do clube.

§ 6º – Sistema totalmente monitorado via vídeo-câmera, on-line.

§ 7º – Entrada individual, só um por vez.

§ 8º – Crianças no colo, maiores de 2 anos, acesso somente pela portaria central.

§ 9º – Ocorrendo algum problema com o funcionamento do equipamento nas portarias 2 e 3, a entrada será obrigatoriamente pela portaria central.

§ 10 – O associado quer for utilizar as churrasqueiras, deverá deixar caixas, pacotes e outros itens necessários para o churrasco, no portão lateral do acesso nº 2 (Portaria – Pronto Atendimento). Um funcionário do clube levará estes itens para a churrasqueira previamente agendada, na forma das Portarias que integram este Regimento Interno.

 

DOS BARES E RESTAURANTE

Art. 42 – Os serviços do bar e restaurante serão administrados pelo clube ou por terceiros, através de arrendamento, comodato, ou outras formas legais.

Art. 43 – Tanto o bar, como o restaurante, deverão estar aparelhados e em condições sanitárias compatíveis para o atendimento aos associados.

Art. 44 – Não serão admitidos, sob nenhum pretexto, animais no recinto do clube, restaurante ou do bar. Em caso de insistência os responsáveis serão punidos com advertência por escrito. Havendo reincidência outras medidas punitivas poderão ser adotadas.

Parágrafo único – Não será admitido também à utilização de aparelhos sonoros, violão, pandeiro e outros nas piscinas e em qualquer outra parte do clube sem a prévia autorização por escrito da diretoria.

Art. 45 – Os Diretores Administrativos zelarão para que os preços a cobrar sejam acessíveis obrigando o concessionário ou encarregado, a afixar, em lugar visível, a tabela de preços.

§ 1º – As despesas serão pagas no ato e, em caso de aceitação de vale ou instituição de outro sistema de cobrança pelo concessionário, fica claro que o clube não terá qualquer responsabilidade pelo seu pagamento.

§ 2º – É terminantemente proibido o associado assinar vale

 

Art. 46 – Aos menores de 18 (dezoito) anos não será fornecido bebida alcoólica em observâncias à legislação federal menorista e Portarias instituídas pela Vara da Infância e Juventude da Comarca.

Art. 47 – São as seguintes as condições mínimas a serem observadas pelo concessionário do bar e/ou restaurante:
a. na contratação de empregados para os trabalhos, obrigatoriamente se exigirá a apresentação da carteira de saúde expedida por órgão competente;
b. uso somente das dependências necessárias aos serviços da espécie;
c. pagamento de seus empregados, das taxas e impostos devidos, das despesas de gás, luz e força;
d. conservação dos bens do clube, em uso, indenizando-o pelos prejuízos que causar;
e. organizar a escrita contábil condizente, a fim de não vir a causar problemas de outros aspectos para o clube;
f. proibir os empregados de usar as dependências do clube a outros pretextos que não sejam de desincumbir-se dos serviços inerentes ao restaurante e bar;
g. proibição do acesso ao recinto do clube de outros elementos que não os empregados;
h. obrigação dos empregados de se identificarem na portaria do clube.

Art. 48 – Deverá constar do contrato que os serviços, objetos do arrendamento, comodato ou outros, só serão utilizados pelos associados, dependentes e convidados do clube.

Art. 49 – O concessionário se obrigará a manter as dependências, e os serviços em geral, em um grau de limpeza e higiene a não deixar margem de reclamação.

Art. 50 – A falta de higiene e outras medidas saneadoras observadas darão direito ao clube de rescisão de contrato de arrendamento, com justa causa.

Art. 51 – Fica o clube com direito de fiscalizar os serviços de bar e cozinha, adotar as providências necessárias ao fiel controle de qualidade e preço de refeições e exercer o controle sobre os gêneros de natureza perecível.

Art. 52 – O arrendatário informará aos Diretores Administrativos, quaisquer irregularidades cometidas no(s) recinto(s) relativas a material e bens do clube.

Art. 53 – No caso de o clube administrar o bar e restaurante, os Diretores Administrativos deverão depositar diariamente com visto do Diretor Financeiro toda a receita do dia anterior.

Art. 54 – Para efeito de prestação de contas ao Vice-Presidente, todos os recibos e notas fiscais relativos aos suprimentos do bar e restaurante deverão conter o visto do Diretor Administrativo.

Art. 55 – As condicionantes dos artigos 53 e 54 poderão ser supridas pela supervisão do Gerente Financeiro.

 

DO PARQUE INFANTIL

Art. 56 – Será da competência do Diretor Administrativo e do Gerente a fiscalização sobre o uso adequado do parque infantil.

Parágrafo único – É vedado o consumo de bebidas e alimentos no recinto do parque aquático, assim como, fazer uso de qualquer tipo de vasilhame de vidro, cortante ou perfurante.

Art. 57 – O parque infantil só poderá ser utilizado por crianças até 12 (doze) anos e nos horários fixados pelo clube.

Art. 58 – Por ocasião do uso do parque, é conveniente que as crianças sejam assistidas pelos pais ou responsáveis.

Art. 59 – Todo e qualquer estrago de peças do parque ocasionado por adultos, além de sujeitá-los às punições cabíveis, obrigará os infratores à substituição do material ou a pagarem pelo valor avaliado pelo clube.

 

DO TOBOGÃ AQUÁTICO

Art. 60 – É da competência dos Diretores Administrativos e do Gerente do Clube, a fiscalização sobre o uso adequado do tobogã aquático;

Parágrafo único – O horário de funcionamento do tobogã aquático será fixado pela Diretoria.

Art. 61 – O uso do tobogã é por conta e risco do usuário. Para a segurança e conforto dos usuários, é necessário observar as seguintes normas:
a. não são permitidos copos e garrafas nas pistas e piscinas;
b. é obrigatório seguir a orientação dos fiscais;
c. é proibido usar na descida: camisetas, sandálias, chapéus, bonés, óculos, relógios, etc.;
d. é permitido descer apenas uma pessoa por vez, sob comando do fiscal;
e. é proibido, parar, descer devagar, ficar em pé na pista,ou descer deitado de frente;
f. o usuário deve sair imediatamente da piscina, utilizando a escada.

 

DA SECRETARIA

Art. 62 – À Secretaria estão afetos todos os serviços administrativos inerentes ao clube, bem como o controle e o registro de:
a. concessão de convite-ingresso na ausência de um Diretor Administrativo;
b. encaminhamento correspondências em geral, de qualquer caráter; aos seus respectivos destinatários devidamente invioladas;
c. processamento de admissão de sócios e confecção de carteiras sociais;
d. vendas de convites e reservas de mesas para reuniões sociais, culturais, etc., se para isso houver determinação da diretoria administrativa ou do gerente administrativo I;
e. cobertura divulgacionista de promoções e festividades programadas se para isso houver determinação da diretoria administrativa ou do gerente administrativo I;
f. assistência técnico-administrativa às Diretorias que solicitar;
g. manutenção de um fichário do material de expediente usado, para fins de levantamento e rotação;
h. divulgação dos atos e resoluções dos poderes do clube;
i. zelo das inscrições dos alunos em cursos administrativos ou praticados pelo clube;
j. controle do recebimento das mensalidades dos cursos existentes, adotando providencias para a cobrança de eventuais atrasos.

 

DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Art. 63 – Ao Departamento de Recursos Humanos estão afetos todos os serviços relacionados aos funcionários do clube, tais como:
a. recrutamento, seleção e contratação do candidato com o perfil mais adequado ao cargo;
b. integração do novo colaborador;
c. agendamento e o encaminhamento do novo funcionário para a integração com o técnico de segurança;
d. preenchimento do livro de registro dos funcionários, das carteiras e dos contratos de trabalho;
e. montagem da pasta individual do funcionário;
f. inclusão e a exclusão dos funcionários nos benefícios;
g. controle do ponto e dos afastamentos dos funcionários;
h. arquivamento dos espelhos de ponto, da folha de pagamento, dos exames médicos, dos atestados, dos documentos pessoais dos funcionários, e outros;
i. processamento da folha de pagamento;
j. agendamento e controle de férias;
k. elaboração e coordenação da avaliação de desempenho dos funcionários em período de experiência;
l. coordenação do processo de avaliação de desempenho dos funcionários efetivos;
m. acompanhamento, sempre que possível, da aplicação das advertências a fim de tornar mais justos estes procedimentos;
n. elaboração, implementação e execução de políticas motivacionais;
o. busca de treinamentos para a qualificação da mão de obra;
p. busca de melhores propostas de convênios e de benefícios para garantia de satisfação dos funcionários;
q. agendamento e controle da realização dos exames médicos admissionais e demissionais e dos anuais obrigatórios;
r. acompanhamento da atualização do PPRA e do PCMSO;
s. coordenação das providências decorrentes da demissão de funcionários;
t. revisão, implementação e controle da execução do Plano de Cargos e Salários.

 

ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO

Art. 64 – Ao Assistente de Comunicação, estão afetos as seguintes atribuições:
a. Elaborar a Revista do clube, criando e desenvolvendo matérias, analisando e corrigindo os textos, contactando anunciantes, vistoriando artes, verificando dados, solicitando aprovação da diretoria;
b. Elaborar toda a comunicação interna do clube, como informativos de escalas de plantões, de horários de funcionamento do clube, informativos do setor de Recursos Humanos e outros;
c. Elaborar a comunicação externa ao clube, contratando a mídia correta para divulgação das informações, elaborando textos, divulgando eventos; elaborando releases de acontecimentos;
d. Acompanhar a atualização do site do clube, selecionando fotos de eventos, incluindo tabelas de jogos e campeonatos, programações de eventos, postando patrocinadores dentre outros;
e. Fiscalizar a comunicação visual dos outdoors, placas e outros;
f. Acompanhar stands montados em congressos, feiras e outros eventos;
g. Organizar e controlar banco de dados, acervos fotográficos, vídeos e outros, ordenando-os;
h. Emitir ofícios relacionados a festas e eventos;
i. Emitir ordem de serviço para produção de materiais gráficos;
j. Agendar eventos e auxiliar na locação de salão na ausência do superior imediato;
k. Acompanhar alguns eventos, fotografando e anotando nomes de autoridades presentes.

 

ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO – CPD

Art. 65 – Ao Analista de Suporte Técnico – CPD, estão afetos as seguintes tarefas:
a. verificar diariamente a situação dos equipamentos e sistemas de informática, detectando diversos problemas, verificando quedas de padrões de processamento ou através de informação do usuário;
b. fazer semanalmente backup de sistemas, copiando dados para outros dispositivos mecânicos para evitar perda de dados, fazendo espelhos de HDs quando necessário;
c. Cotar equipamentos de informática, verificando o equipamento adequado;
d. Acompanhar a compra e a qualidade dos equipamentos de informática adquiridos;
e. Comprar cartuchos de tinta para impressoras;
f. Configurar e instalar equipamentos de informática, PABX, etc.;
g. Fiscalizar a navegação de funcionários em sites de caráter duvidoso;
h. Bloquear sites proibidos;
i. Planejar e executar ações para melhorias na área;
j. Aprender e ensinar sobre a utilização de novas tecnologias;
k. confeccionar os cartões provisórios e os convites para visitantes, digitando as informações em software específico;
l. Confeccionar carteirinhas de sócios e crachás de identificação dos funcionários;
m. emitir semanalmente relatório para a reunião da diretoria contendo informações sobre convites emitidos e outras informações solicitadas pela diretoria e gerência.

 

DA CONTABILIDADE

Art. 66 – Ao Departamento de Contabilidade estão afetos todos os serviços relacionados com os registros contábeis do clube:
a. Arrecadação e o recolhimento das contribuições obrigatórias por Lei, tais como: INSS, IR, PIS/PASEP, FGTS, ISS, imposto diversos de caráter municipal, estadual e federal, etc.;
b. Complementação das operações de compra e venda do clube, zelando para que a documentação esteja concorde à Lei ou aos ditames usuais;
c. Controle e registro contábil das receitas e despesas do clube;
d. Arquivamento da documentação contábil do clube;
e. Providências de assuntos a serem solucionados pelos Diretores Financeiros.

 

DO ALMOXARIFADO

Art. 67 – Ao encarregado do almoxarifado, a ser indicado pelo Diretor de Patrimônio, caberá as providências essenciais ao registro, controle e conservação dos bens móveis e imóveis do clube.

Art. 68 – O almoxarife terá como principais funções e tarefas:
a. zelar pelos bens do clube;
b. coordenar, supervisionar e executar as atividades referentes às aquisições de materiais permanentes e de consumo, e de requisição de pagamento de serviços e de concessionárias;
c. criar um registro dos bens móveis e imóveis, duráveis e de consumo do clube, fiscalizando e coordenando a rotação;
d. coordenar, supervisionar e controlar o recebimento e a saída de materiais no almoxarifado;
e. coordenar, supervisionar, catalogar e controlar o armazenamento de materiais no almoxarifado;
f. coordenar, supervisionar, catalogar e controlar o estoque, mínimo e máximo, de materiais no almoxarifado;
g. coordenar e supervisionar a entrada das notas dos materiais ou dos serviços no sistema de Estoque e Financeiro;
h. fiscalizar e controlar todo o material utilizado no bar e restaurante, e consumido na limpeza e na conservação do clube;
i. coordenar, supervisionar, catalogar e controlar todo o material em desuso ou imprestável e o destinado à reutilização ou à restauração;
j. analisar e aperfeiçoar os processos de compras realizadas pelo Clube;
k. no caso de danos aos bens móveis ou imóveis, apurar os responsáveis e indicá-los aos Diretores de Patrimônio;
l. coordenar o trabalho dos auxiliares do Almoxarifado.

 

DO INFORMATIVO

Art. 69 – Para edição do informativo, poderá os Diretores, Cultural e de Marketing e Comunicação destacar pessoas que se proponham a tal.

Art. 70 – O informativo deverá conter matéria de interesse geral, proibindo-se-lhe comentários sobre política ou religião.

Art. 71 – Será facultado o aproveitamento de espaços para anúncios.

Art. 72 – Não será permitida a venda do informativo.

Art. 73 – O informativo deverá ser usado para divulgação de noticias do interesse do clube.

 

DOS SALÕES DE FESTAS

Art. 74 – O salão de festas será utilizado pelos associados ou não sócios em bailes, festas de aniversários, casamentos, homenagens, festas folclóricas, carnavalescas, e reuniões de âmbito cultural.

Art. 75 – Os convites e reservas de mesas para bailes e outras reuniões festivas, promovidas pelo clube, serão adquiridos na secretaria.

§ 1º – A diretoria social controlará a expedição de convites.

§ 2º – O ingresso a reuniões sociais de não associados, convidados por sócios, estará sujeito ao pagamento de uma taxa a ser estipulada pela Diretoria.

Art. 76 – A cessão do salão de festas será feita a associados e não associados, por preço convencionado pela Diretoria.

Parágrafo único – Será exigido do Locatário cheque caução, cujo valor será estipulado no contrato entre as partes, para garantir eventuais danos ao patrimônio do clube.

Art. 77 – O contratante se responsabilizará por quaisquer danos que resultarem do uso dos salões, sendo que os danos serão reparados imediatamente sejam apurados pela gerência administrativa e operacional vinculada ao clube, mediante convocação do cessionário para o imediata liquidação das despesas voltadas à reparação dos danos apurados.

Art. 78 – Fica vedado o uso das demais dependências do clube aos participantes de festas no salão alugado.

Art.79 – Quando do aluguel de qualquer espaço do clube para eventos e for cobrado estacionamento, fica obrigado os promotores do evento a liberar a entrada dos sócios, sem pagar a taxa, até as 22:15 horas.

Art. 80 – Para locação de espaços físicos do clube, o locatário deverá apresentar até 48 (quarenta e oito) horas antes do evento, todas as autorizações administrativas e judiciais pactuadas no contrato de locação celebrado entre as partes.

 

DO SALÃO DE JOGOS

Art. 81 – O clube poderá estipular uma taxa a ser cobrada por hora aos interessados aos jogos em geral.

Art. 82 – Toda disputa encerrada na mesa de sinuca, dar-se-á sempre preferência aos jogos de “parceirada”, a fim de que as mesas sejam utilizadas por um número sempre maior de adeptos.

Art. 83 – Na entrega das bolas e tacos será exigida a apresentação da carteira de associado, recaindo sobre si a responsabilidade pela devolução do material.

Art. 84 – Todos os participantes das mesas de sinuca deverão manter conduta exemplar, evitando-se discussões em voz alta ou mesmo contendas.

Art. 85 – Fica vedada a participação de menores de 18(dezoito) anos em jogos de sinuca, de acordo com a portaria nº 001/2010 da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Araguari-MG e art. 80 do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei Federal nº 8069/1990.

Art. 86 – É proibida a aposta, sob qualquer hipótese, incorrendo em falta grave aqueles a que ela se dedicarem.

Art. 87 – O associado ficará responsável pelos danos materiais provocados pelo uso inadequado das mesas de sinuca e outros jogos.

Art. 88 – Os jogos de mesa deverão desenvolver-se sem algazarra, cabendo repressão em caso da espécie.

Art. 89 – O clube não fica obrigado a fornecer bolas e raquetes para uso das mesas de ping-pong (tênis de mesa), pois a mera disponibilidade de alguns materiais caso hajam em estoque, não constitui obrigação da diretoria em fornecer tais materiais.

Art. 90 – No caso de treinamento de equipes de tênis de mesa, a Diretoria Social deverá entender-se com os Diretores Esportivos para equacionamento do horário de uso das instalações.

Art. 91 – Os Diretores de Esportes afixarão, em local visível, o horário de funcionamento do salão de jogos.
Parágrafo único – a critério da Diretoria do clube ou o Departamento de esportes as mesas de sinuca poderão ser requisitadas para realização de competições oficiais, torneios internos, amistosos, intercambio ou treinamento, pelo tempo que for necessário.

 

COORDENADOR DE ESPORTES

Art. 92 – Ao Coordenador de Esportes, estão afetas as seguintes tarefas:
a. coordenar os funcionários do setor de natação, hidroginástica e academia, planejando folgas, controlando horas-extras;
b. conferir a frequência dos alunos e os pagamentos das mensalidades;
c. elaborar treinamentos de natação para que os atletas participem de competições;
d. organizar eventos esportivos e colônia de férias infantil, elaborando as atividades
a serem realizadas, buscando patrocínios, mídias, solicitando os materiais que serão utilizados;
e. ministrar aulas de natação, ensinando a técnica para os alunos, utilizando materiais como prancha, pull ball e outros;
f. substituir professores quando necessário.

 

COORDENADOR DE TÊNIS

Art. 93 – Ao Coordenador de Tênis, estão afetas as seguintes tarefas:
a. coordenar as atividades dos funcionários do tênis, planejando folgas e horas extras;
b. fazer reuniões periódicas com a equipe;
c. representar a diretoria de tênis em reuniões do clube quando necessário;
d. ensinar a técnica do jogo de tênis aos alunos, como o posicionamento da raquete, a força utilizada na raquete, o posicionamento adequado do corpo, técnicas de movimentação, etc.;
e. treinar alunos para as competições, fixando metas de resultados;
f. organizar torneios, recebendo documentos, cadastrando pessoal;
g. conhecer, utilizar e ensinar as regras, regulamentos, pontuações e penalidades do jogo;
h. praticar e ensinar aos alunos exercícios de resistência muscular. Praticar e ensinar exercícios de velocidade, agilidade, força, utilizando equipamentos como borrachas, cones e outros.

 

DOS CAMPOS E DAS QUADRAS

Art. 94 – Os Diretores de Esportes, a pedido do Presidente do clube, criarão um esquema para horários de jogos e treinos das seleções do clube, de modo que não haja prejuízo ao entretenimento dos associados que não façam parte das equipes oficiais.

Art. 95 – Os diretores de esportes deverão ter bastante critério na escolha de agremiações para jogos amistosos no clube, a fim de evitar problemas de ordem disciplinar e outros.

Art. 96 – Às agremiações escolhidas para amistosos fica terminantemente proibido o uso das demais dependências do clube, salvo se previamente autorizado pela Diretoria.

Art. 97 – Todo atleta deverá manter uma conduta exemplar dentro e fora do campo, evitando-se alterações, os esforços físicos e outras atitudes que firam o nome do clube e a dignidade pessoal.

Art. 98 – Poderá o clube interditar os campos de futebol por um período, a fim de proceder ao replantio da grama a aos trabalhos de conservação.

Art. 99 – A não ser em partidas oficiais ou amistosas com outras equipes, o clube não fornecerá uniformes para os usuários, concedendo-lhes apenas as bolas estritamente indispensáveis.

Art. 100 – Na entrega das bolas o clube exigirá a apresentação de uma carteira social, cujo associado recairá toda a responsabilidade por sua devolução.

Art. 101 – O clube publicará um quadro de horário para a utilização dos campos e das quadras.

Art. 102 – Todo atleta deverá estar vestido adequadamente para utilizar os campos e as quadras, sendo proibido o uso de sapatos, calças compridas, etc.

 

DAS PISCINAS

Art. 103 – Não poderão frequentar as piscinas as pessoas que apresentem afecções nos olhos, ouvidos, nariz, boca, moléstias infecciosas e parasitárias da pele e de outros órgãos. Igualmente, não será permitida a frequência nas piscinas de pessoas com ferimentos ou qualquer solução de continuidade na pele, bem como portadores de pensos, esparadrapos, algodão, óleos bronzeadores e demais pomadas ou que sofram de doenças contagiosas ou repugnantes.

Art. 104 – O exame médico é obrigatório e deverá de renovado a cada semestre ou quando julgar necessário. É irrecorrível, a qualquer instancia, a decisão do médico, vetando o uso das piscinas a associado, dependente ou convidado.

Art. 105 – No caso de obrigatório exame médico, o ingresso nas dependências das piscinas só será permissível mediante apresentação do cartão de exame médico, com o visto do dia.

Parágrafo único – Não haverá caráter excepcional, em nenhuma hipótese.

Art. 106 – Nenhum exame médico será renovado sem fotografia na respectiva ficha.

 

Art. 107 – Deverá o associado ou dependente submeter-se a novo exame médico, mesmo que o prazo de sua ficha não tenha expirado, caso venha a adquirir qualquer moléstia ou ferimento que possa constituir impedimento;

Parágrafo único – Ficará a critério médico a suspensão ou prosseguimento da validade do exame.

Art. 108 – As crianças menores de 05 (cinco) anos só poderão entrar nas piscinas acompanhadas dos pais ou responsáveis.

Art. 109 – Todo usuário das piscinas deverá passar por um dos chuveiros.

Art. 110 – Os Diretores de Esportes poderão proibir o uso e frequência às piscinas em dia pré-determinado, para que se proceda a limpeza geral.

Parágrafo único – A critério da Diretoria do clube ou o Departamento de Esportes as piscinas poderão ser requisitadas para realização de competições oficiais, torneios internos, amistosos, intercâmbio ou treinamento, pelo tempo que for necessário.

Art. 111 – Ficam terminantemente proibidas quaisquer brincadeiras nas piscinas, tais como:
a. empurrar ou carregar outra pessoa para atirá-la na água;
b. provocar jatos d’ água;
c. simular luta ou qualquer outra brincadeira;
d. fingir afogamento;
e. praticar desportos não aquáticos, como voleibol, peteca, etc.

Art. 112 – Ficam proibidas quaisquer práticas que atentem aos princípios de higiene, tais como:
a. usar bronzeador ou qualquer outro tipo de cosmético no corpo;
b. entrar nas piscinas sem primeiro usar o chuveiro para banho;
c. atirar sabão, espuma, óleo, nas águas das piscinas;
d. atirar latas, copos e outros objetos;
e. cuspir, escarrar e soar o nariz dentro ou na área das piscinas.

Art. 113 – Os treinamentos com instrutores e a hidroginástica terão uma taxa cobrada, estipulada pela diretoria.

Art. 114 – Proibido armar barracas nos decks (área no entorno das piscinas), salvo expressa autorização da diretoria.

 

Art. 115 – As duchas frias no entorno das piscinas não devem ser usada para banho ou higiene pessoal.

 

Art. 116 – Nas piscinas aquecidas o uso de touca e roupa de banho adequada é obrigatório.

Parágrafo único – Não é permitido nas piscinas aquecidas e outras:
– entrar com alimentos e bebidas;
– usar objetos perfurantes tais como colares, pulseiras, anéis, relógios, etc.;
– transitar sobre as raias;
– usar boia de grande porte e/ou com remo e bolas de grande porte;
– usar de calções c/botões e zíper, etc.;
– fumar.

 

DA SAUNA

Art. 117 – O uso da sauna será exclusivamente feito por associado ou dependente, sendo do alvitre da Diretoria a extensão da regalia a convidados.

Art. 118 – A Diretoria poderá instituir taxa para uso da sauna.

Parágrafo único – O associado frequentador da sauna deverá procurar manter no local um clima saudável, calmo e tranquilo, justamente por se tratar de local de descanso.

Art. 119 – Não deverão utilizar-se de sauna as pessoas portadoras das seguintes deficiências orgânicas:
a. problemas cardiovasculares;
b. problemas renais.

§ 1º – A frequência de associados adolescentes entre a faixa etária de 12 (doze) a 15 (quinze) anos somente acompanhado dos pais ou responsáveis, entendendo como responsáveis aqueles que detêm o pátrio-poder ou guarda judicial, ainda que temporária.

§ 2º – Acima de 15 (quinze) anos a entrada é normal, desde que não estejam impedidos em virtude das alíneas “a” e “b” deste artigo.

Art. 120 – O clube não se responsabilizará por transtornos ou males causados pelo uso indevido da sauna.

Parágrafo único – O clube não se responsabilizará por objetos deixados nos escaninhos, balcões, pias, duchas e chuveiros, sendo responsabilidade do associado o zelo e o cuidado com seus pertences de uso pessoal.

 

DO TÊNIS DE CAMPO

Art. 121 – Todo associado tem direito de praticar “Tênis de Campo”, desde que satisfaça as normas contidas neste regulamento.

Art. 122 – O horário de utilização das quadras de tênis será: de terça a sábado das 07:00 às 22:00 horas. Aos domingos, das 07:00 às 18:00 horas, com as interrupções necessárias, por conta da limpeza e manutenção.

Art. 123 – As quadras serão automaticamente interditadas na ocorrência de chuva, e só poderão ser liberadas pelo Diretor de Tênis ou pelo responsável pelo departamento de tênis, quando estiverem em condições de serem usadas. Para não prejudicar a sua conservação, não é permitido aos sócios utilizarem instrumentos para secagem, tarefa essa que fica a cargo do funcionário do clube habilitado para tal fim.

Art. 124 – A critério da Diretoria do clube ou o Departamento de Tênis as quadras poderão ser requisitadas para realização de competições oficiais, torneios internos, amistosos, intercambio ou treinamento, pelo tempo que for necessário.

Art. 125 – É obrigatório o uso de uniformes adequados para a pratica do tênis, de acordo com o regulamento de uniformes a seguir:
I – Masculino:
a. camiseta com mangas;
b. short com bolso;
c. meia soquete.
II – Feminino:
a. blusa ou colant;
b. saia própria ou short com bolso;
c. meia soquete.

Parágrafo único – Ficam também obrigados os tenistas de ambos os sexos a obedecerem ao seguinte:
a. fazer uso de tênis com sola tipo colmeia (solado liso);
b. Fica permitido o uso de camisetas sem manga, agasalhos ou trainning;
c. poderão utilizar as quadras sem camisa, os tenistas do sexo masculino, somente até as 17:00 horas;
Obs: as cores são livres.

Art.126 – As quadras de tênis estão marcadas por nºs de 01 a 08.

Art. 127 – Não é permitido a pratica de “frescobol” e outro tipo de esporte nas quadras de tênis.

Art. 128 – Para o uso das quadras os tenistas deverão obedecer à ordem de chegada, que será marcada pela colocação da raquete no suporte próprio existente nos portões de entrada das quadras.

Art.129 – Não é permitido marcar mais de uma quadra ao mesmo tempo, usando duas raquetes.

Art. 130 – Havendo tenista esperando a liberação da quadra, os que estiverem usando-a somente poderão jogar 1 (um) set para o jogo de simples e dupla.

Art. 131 – Todo associado de qualquer idade tem o direito de usar o paredão, não havendo necessidade de estar uniformizado conforme estabelecido no artigo 125 deste Regimento.

Art. 132 – Estando os paredões ocupados e havendo tenistas esperando para usá-los, será feito fila por ordem de chegada, não podendo neste caso cada tenista usá-lo por mais de trinta (30) minutos.

Art. 133 – Não é permitido sentar, subir ou pular alambrados das quadras.

Art. 134 – O departamento de Tênis fará realizar campeonatos ou torneios, tendo como normas este Regulamento com adendo de outro que será elaborado exclusivamente para essa finalidade.

Art. 135 – O critério para a realização dos campeonatos e torneios ficará a cargo do Departamento de Tênis, levando em consideração: numero de inscritos, classe ou ranking, categoria, idade, etc., obedecendo a calendário previamente estabelecido.

Art. 136 – Para representar o clube em campeonatos regionais, torneios ou jogos amistosos, com outras agremiações, serão convocados os tenistas melhores classificados no ranking interno do clube.

Art. 137 – O Departamento de Tênis a seu exclusivo critério, poderá convocar tenistas para representar o clube em campeonatos, torneios e jogos amistosos com outras agremiações, desde que os considerem em melhores condições fiscais e técnicas, do que os referidos no Artigo 136 deste Regimento.

Art. 138 – A classificação dos tenistas que participarem de campeonatos internos, será afixado no quadro próprio do Departamento, para o conhecimento dos associados.

Art. 139 – Todas as quadras estarão livres de acordo com a ordem de chegada do sócio, independente de sua faixa etária, exceto infanto-juvenil (menores de 18 (dezoito) anos) que será nas quadras 07 e 08.

Parágrafo único – Utilização das quadras de tênis por faixa etária: Terça a Sábado: até as 18:00 horas livres
18:00 às 22:00 horas – 1, 2, 3 e 4 preferencialmente para maiores de 18 (dezoito) anos, 5 e 6 aulas e 7 e 8 preferencialmente para menores de 18 (dezoito) anos. Domingos e Feriados: 1, 2, 3 e 4 preferencialmente para maiores de 18 (dezoito) anos, 5 e 6 livres e 7 e 8 preferencialmente para menores de 18 (dezoito) anos.

Art. 140 – O bate-bola na quadra para aquecimento muscular, não poderá ser superior a 10 (dez) minutos, sendo permitido para aquecimento o uso do trainning ou agasalho.

Art. 141 – Após as aulas, as quadras estarão livres, obedecendo à ordem de chegada, conforme determina o Artigo 128 deste Regimento.

Art. 142 – O Departamento de Tênis dentro das possibilidades do clube colocará à disposição dos associados, instrutores devidamente qualificados, para ministrarem aulas de tênis.

Art. 143 – O associado que desejar receber aulas de tênis deverá inscrever-se na secretaria do Departamento de Tênis, pagando uma taxa mensal estipulada pela Diretoria.

Art. 144 – Somente a secretaria do Departamento de Tênis ou do clube está autorizada a receber inscrições para as aulas de tênis, bem como, o recebimento das taxas, ate o dia 12º(décimo segundo) dia de cada mês.
Parágrafo único – Se a secretaria do Departamento de Tênis estiver fechada, os pagamentos poderão ser feitas na secretaria do clube.

Art. 145 – O associado deverá exibir o recibo do recolhimento da taxa ao instrutor ou a qualquer membro do departamento de tênis, quando solicitado.

Art. 146 – O associado que não comparecer ate 15(quinze) minutos dentro do horário estabelecido, perderá o direito a aula.

Art. 147 – O instrutor deverá estar na quadra 05 (cinco) minutos antes do horário previsto para ministrar a aula, sob pena de sofrer sansões previstas na CLT.

Art. 148 – O associado não comparecendo para a aula, o instrutor poderá antecipar a aula do outro associado.

Art. 149 – O associado que não receber a aula pelo não comparecimento do instrutor, deverá levar ao conhecimento do coordenador de tênis, para que o mesmo tome as providências que julgar necessária.

Art. 150 – É vedado ao instrutor contratado pelo clube, ou qualquer associado ministrar aulas particulares nas dependências do clube, sob qualquer pretexto.

Art. 151 – Não é permitido ao associado a alteração do placar, ficando responsável pela marcação os gandulas.

Art. 152 – Os gandulas serão escalados pelo encarregado das quadras.

Art. 153 – Aos gandulas é proibida a utilização das quadras para jogar com sócios, exceto quando solicitado pelo associado e não haja outro sócio interessado em jogar.

Art. 154 – Os gandulas deverão apresentar-se devidamente uniformizados, com roupas fornecidas pelo clube.

Art. 155 – O presente regulamento poderá a qualquer tempo ser modificado ao todo ou em parte, devendo estas modificações serem aprovadas pela Diretora do Clube.

Art. 156 – O Departamento de Tênis receberá sugestões por escrito dos associados que praticam o tênis, para a inclusão ou modificação de quaisquer recomendações constantes da Cartilha do Tênis, ficando, no entanto, ao seu exclusivo critério aceitá-las ou não.

Art. 157 – Nenhum associado poderá alegar desconhecimento do presente Regimento para justificar o não cumprimento do mesmo.

 

DA ACADEMIA

Art. 158 – O uso da academia será exclusivamente feito pelo associado ou dependente, sendo decisão da diretoria a extensão do uso desta aos convidados.

§ 1º – não é permitido:
a. a entrada com trajes de banho e ou chinelos;
b. a presença de acompanhantes durante as aulas;
c. a presença de crianças durantes as aulas.

§ 2º – o clube não se responsabiliza por objetos deixados nos escaninhos ou na área da academia.

Art. 159 – Será cobrada uma taxa para uso de suas dependências, sempre contando com profissionais qualificados para acompanhamento.

Art. 160 – A diretoria poderá liberar do pagamento de taxa de frequência, atletas que comprovadamente representam o clube em equipes treinadas por profissionais contratados pelo mesmo.

Art. 161 – É obrigatória a apresentação de atestado médico comprobatório de capacidade física para a tilização da academia, renovável anualmente.

Art .162 – A idade mínima para frequência na academia é de 13 anos.

 

DAS CHURRASQUEIRAS

Art. 163 – A utilização das churrasqueiras dos quiosques no bosque deverá obedecer à ordem de reserva a ser feita somente no dia. Para isso o associado deverá efetuar sua reserva, em local pré-determinado pela diretoria, somente no dia da efetiva utilização da churrasqueira com extremas observâncias as regras de reservas emanadas de Portaria Interna nº 001/2011, de 15 de fevereiro de 2011, editada pela Diretoria Executiva.

Art. 164 – O clube disponibilizará para o associado uma grelha. O carvão não será fornecido pelo clube, ficando por conta do usuário.

Art. 165 – De acordo com a Portaria 001/2010, de 20 de maio de 2010, fica proibida a entrada no clube de churrasqueiras e fogões de quaisquer gêneros, sejam elétricos, a carvão, a gás, entre outros.

 

SALA DE PRIMEIRO ATENDIMENTO

Art. 166 – O clube dispõe de uma sala para primeiros atendimentos em caso de pequenos sinistros, estando expressamente vedado por Circular Interna, a prescrição de medicamentos via oral aos associados, convidados e funcionários, bem como o fornecimento de medicamentos para associados, convidados e funcionários, dispondo em estoque apenas medicamentos e produtos para um pronto atendimento e que não possuem restrições médicas e farmacêuticas quanto ao uso sem a necessidade de apresentação de receituário, tudo em conformidade com a circular interna referenciada neste artigo.

 

DOS GUARDA-VIDAS

Art. 167 – O clube colocará à disposição dos associados e frequentadores nos parques aquáticos, profissional treinado para situações de urgência, os quais estarão em pontos estratégicos durante todo o horário de funcionamento dos parques aquáticos, para atender possíveis necessidades dos associados em caso de emergência.

 

DAS QUADRAS DE PETECAS

Art. 168 – A critério da Diretoria do clube ou da Diretoria de Esportes as quadras de peteca, poderão ser requisitadas para realização de competições, torneios internos, amistosos, intercambio ou treinamento, pelo tempo que for necessário.

Art. 169 – Todo associado de qualquer idade tem o direito de usar as quadras de peteca, havendo necessidade de estarem com vestimentas e calçados adequados.

Art. 170 – As partidas amistosas que acontecerem em horários noturnos, os praticantes do esporte “peteca” devem empreender esforços no sentido de desligar a iluminação artificial tão logo as disputas sejam encerradas.

 

Art. 171 – Os sócios proprietários podem emitir 12 (doze) convites anuais, validos por um dia cada, sem custo, desde que obedecidas às regras emanadas da Diretoria Executiva.

Art. 172   Somente será permitida a entrada de convidados não residentes em Araguari-MG, bastando para isso a comprovação de residência em outra localidade, mediante a apresentação junto à Secretaria do Clube dos seguintes documentos:

a. para os residentes em Uberlândia-MG, maiores de idade: Fatura de Energia Elétrica, Fatura de Água, Fatura de TV A CABO, Contrato de Locação no próprio nome; menores de idade: Documento Pessoal e Comprovante de endereço em nome dos genitores ou de representante na forma da lei.

b. para os residentes em outras localidades: Carteira de Identidade ou Documento equivalente acompanhado de Fatura de Energia Elétrica, Fatura de Água, Plano de Saúde, Cartão de Instituição Financeira, Talão de Cheques, etc.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 173 – O presente Regimento Interno poderá ser alterado no todo ou em parte em reunião da Diretoria ou do Conselho Deliberativo.

Art. 174 – Os regulamentos internos setoriais que venham a ser aprovados para as diversas modalidades esportivas, sociais, culturais e administrativas e não constantes deste Regimento Interno, ao mesmo se agregarão sob a forma de adendo.

Art. 175 – Os casos omissos e as duvidas suscitadas no presente Regimento serão resolvidos pela Diretoria do Clube, sempre ao amparo das disposições estatuárias, que por disposições definidas, quer por analogia ou costume.

Art 176 – O presente Regimento Interno passa a vigorar a contar desta data, revogados as disposições em contrário e o Regimento Interno aprovado em 23 de agosto de 2011. Sala de Reuniões em 24 de janeiro de 2012.

 

PICA-PAU COUNTRY CLUB
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